A Learning Machine se preocupa com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. O tratamento de dados pessoais relacionados ao seu acesso e uso da Plataforma está descrito nesta Política de Privacidade, que integra os Termos de Uso da Learning Machine. Você deve ler de forma atenta e cuidadosa as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre acesso ou uso da Plataforma. Você pode ter acesso a algumas funcionalidades da Plataforma sem a necessidade de criar uma conta na Learning Machine. Se você quiser criar uma conta, a Learning Machine precisa tratar alguns dados pessoais seus, pois não é possível oferecer certas funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais. Além disso, a Learning Machine pode coletar dados pessoais de visitantes da Plataforma para determinadas finalidades. Por isso, se você não concordar com esta Política de Privacidade, você deve cessar o seu acesso ou uso da Plataforma. Esta Política pode ser modificada, substituída ou removida a qualquer momento, sem aviso prévio. Se você não concordar com uma nova versão desta Política, você deve cessar o uso da sua conta na Learning Machine. Esta Política e suas respectivas atualizações prevalecem sobre quaisquer propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a Learning Machine, especialmente versando sobre privacidade ou dados pessoais. VISÃO GERAL

A. Esta Política de Privacidade estabelece as regras sobre (a) como e para quais finalidades seus dados pessoais podem ser tratados pela Learning Machine, (b) com quem esses dados podem ser compartilhados, e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais. Ela se aplica ao uso ou acesso à Plataforma mediante o site lunos.app e seus subdomínios, bem como mediante outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a Learning Machine disponibilize seus recursos, inclusive nossos aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos.
B. É importante você compreender o significado específico das três expressões a seguir, utilizadas no contexto da proteção à privacidade e grafadas nos Termos, nesta Política ou em outras Políticas da Learning Machine sem iniciais maiúsculas: "Dados pessoais", no singular ou no plural, significa qualquer informação que identifique o Usuário ou que torne possível a sua identificação. Logo, por mais genérico que isso possa parecer, um dado pessoal pode ser qualquer informação que identifique você diretamente ou qualquer informação que funcione como uma peça no quebra-cabeça que leve à sua identificação. "Tratamento", assim como o verbo "tratar", significa qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA Learning Machine Dados Pessoais. Os Dados Pessoais tratados pela Learning Machine podem variar a depender do tipo de interação do Usuário com a Plataforma. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente do Usuário, obtidos através de terceiros ou coletados automaticamente. Os dados pessoais podem envolver: (a) informações cadastrais, como e-mail, nome completo, endereço, telefone, celular, CPF, RG, CNH, foto de perfil e passaporte; e (b) informações bancárias, como nome da instituição financeira na qual o Usuário possui conta bancária, número da conta, tipo de conta, agência, IBAN e dados do cartão de crédito, incluindo nome do titular, validade e código CVV.
1.1. Dados Pessoais coletados diretamente do Usuário. A Learning Machine pode coletar dados pessoais diretamente de você, relativos a informações cadastrais e informações bancárias.
1.1.1. Interação “offline”. A Learning Machine pode coletar dados pessoais quando você interage com a Learning Machine por outros meios que não seja o acesso à Plataforma, como, por exemplo, quando você participa de um evento organizado pela Learning Machine ou um evento organizado por um terceiro cuja atividade esteja contratualmente vinculada à Learning Machine.
1.1.2. Campos opcionais. A Plataforma disponibiliza certos campos de preenchimento opcional. Esses campos estão destacados como opcionais e têm a finalidade de melhorar a personalização do conteúdo disponibilizado ao Usuário.
1.1.3. Dados públicos. A Learning Machine considera alguns dados pessoais como públicos, porque podem ser vistos por qualquer pessoa, dentro e fora da Plataforma, inclusive se essa pessoa não tiver uma conta na Plataforma. São considerados dados públicos as informações que você inserir nos campos destacados com o aviso “dados públicos”. Você, outras pessoas que usam a Plataforma e a própria Learning Machine podem fornecer acesso ou enviar dados públicos para qualquer pessoa dentro e fora da Plataforma. É possível também visualizar, acessar, compartilhar novamente ou baixar dados públicos por meio de ferramentas de terceiros, como mecanismos de pesquisa, APIs e mídia offline, ou por meio de aplicativos, sites e outros Serviços de Terceiros.
1.2. Dados pessoais obtidos de terceiros. A Learning Machine pode ter acesso a determinados dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam eles informações cadastrais ou bancárias. Isso acontece, por exemplo, quando, em razão de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a Learning Machine precisa consultar bancos de dados mantidos por terceiros que viabilizem a análise de restrições creditícias, análises antifraude e demais análises de gestão de risco integrados à Plataforma.
1.2.1. A Learning Machine também coleta informações cadastrais por intermédio de terceiros quando você vincula, se conecta ou faz login na Plataforma por um Serviço de Terceiro (por exemplo, Facebook).
1.2.2. A Learning Machine pode também ter acesso a informações cadastrais por meio de terceiros para inscrição em eventos, pesquisas, campanhas publicitárias e demais atividades organizadas por esses terceiros, cuja atividade esteja contratualmente vinculada à Learning Machine.
1.3. Dados Pessoais coletados automaticamente ao acessar a Plataforma. Dados pessoais são coletados automaticamente quando você acessa a Plataforma, mesmo se você não tiver conta na Plataforma. Essas informações podem incluir as exemplificadas abaixo.
1.3.1. Informações de transação de pagamento: instrumento de pagamento usado; data e hora da transação; valor do pagamento; data de vencimento do instrumento de pagamento; código postal de cobrança; informações do IBAN, endereço e outros detalhes relacionados à transação de pagamento.
1.3.2. Informações de acesso ou uso: páginas e conteúdo que você visualiza; buscas por anúncios; frequência de utilização da Plataforma; informação sobre o navegador; dados de conexão; histórico de compras e histórico de navegação.
1.3.3. Dados de log e informações do dispositivo: detalhes sobre como você acessou e usou a Plataforma (incluindo links acessados); endereço de IP; datas e horários de acesso; informações de hardware e software; informações do dispositivo; informações de eventos do dispositivo; identificadores exclusivos (por exemplo, ID da Learning Machine); dados de falha; dados de cookies e as páginas que você visualizou ou interagiu antes e depois de acessar ou usar a Plataforma.


2. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA Learning Machine EM NOME DE TERCEIROS
2.1. Tratamento de Dados Pessoais a Pedido de Terceiros. Existem dados pessoais que são tratados pela Learning Machine a pedido de terceiros. A Learning Machine realiza o tratamento desses dados pessoais seguindo regras formalizadas com esses terceiros por meio de contratos escritos. Por exemplo, o Produtor pode solicitar, através da Plataforma, dados pessoais adicionais ao Comprador. Os tipos de Dados Pessoais coletados em nome do Produtor podem variar a depender da orientação específica do Produtor.
2.3. Responsabilidade pelo Tratamento de Dados Pessoais por Terceiros. Os terceiros referidos nos itens anteriores também são agentes de tratamento responsáveis pelos dados pessoais no contexto do oferecimento de seus produtos e serviços.
2.3.1. Em especial, o Usuário que optar pelo Cartão Learning Machine, apesar de não ter contato direto com a bandeira de cartão de crédito ou com a instituição de pagamento parceira da Learning Machine, possui um vínculo contratual com esses terceiros e, portanto, está vinculado também aos termos de uso e às políticas de privacidade aplicáveis a esses terceiros.
3. QUAIS AS FINALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
3.1. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais do Usuário. A Learning Machine utiliza os dados pessoais para as seguintes finalidades:
3.1.1 Fornecer e desenvolver a Plataforma:
Vincular sua conta na Learning Machine com redes sociais terceiras
Personalizar a Plataforma de acordo com a experiência de navegação
Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia
Melhorar a Plataforma
Arquivar histórico de compra
Atualizar cadastro
Enviar mensagens, atualizações e notificações da conta
Realizar atividades de suporte ao Usuário
Permitir que o Usuário publique seus conteúdos
Divulgar o conteúdo do Usuário pelos meios disponíveis na Plataforma

3.1.2. Fornecer e otimizar as atividades de publicidade e marketing
Realizar cadastro em eventos
Enviar newsletter
Enviar comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas
Enviar materiais educativos ou e-books
Realizar campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções
Enviar, manualmente, listas com os veículos de mídia (Facebook e Google)
Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia
Analisar o comportamento de navegação para otimização da Plataforma e oferta de produtos e serviços

3.1.4. Manter um ambiente seguro Realizar autenticação junto à Plataforma Verificar autenticidade dos dados e documentos fornecidos, inclusive mediante tratamento e verificação cruzada Enviar comunicados Realizar atividades de análise de prevenção a fraudes, incidentes de segurança e abusos na Plataforma Verificação de cadastro Verificação de conteúdo

3.2. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais de Visitante. A Learning Machine pode coletar dados pessoais de visitantes da Plataforma para as seguintes finalidades: Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia Analisar seu comportamento de navegação na Plataforma Realizar cadastro em eventos Enviar newsletter Enviar comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas Enviar materiais educativos ou e-books
4. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO
4.1. Bases Legais. O tratamento de dados pessoais realizado pela Learning Machine é sempre fundamentado em uma base legal prevista nas legislações aplicáveis. As bases legais utilizadas pela Learning Machine podem variar a depender do contexto de tratamento. Abaixo as bases legais utilizadas pela Learning Machine:
4.1.1. Consentimento. Quando o Usuário manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais, como, por exemplo, quando concorda com o recebimento de newsletters, comunicados publicitários ou pesquisas. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Usuário.
4.1.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Quando a Learning Machine é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão de determinação legal ou regulatória, como, por exemplo, quando a Learning Machine se utiliza de ferramentas de terceiros para realizar avaliações creditícias dos Usuários. Nesse cenário, poderá existir decisões automatizadas para análise da possibilidade de antecipação de valores na Plataforma.
4.1.3. Execução do Contrato ou procedimentos relacionados ao Contrato. Quando a Learning Machine é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão dos Contrato aplicável entre a Learning Machine e o Usuário.
4.1.4. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Quando houver a necessidade de tratamento de dados pessoais em razão de ação judicial, procedimento administrativo ou arbitral.
4.1.5. Legítimo interesse. Quando a Learning Machine decide prosseguir com o tratamento dos dados pessoais após análise criteriosa envolvendo a avaliação da finalidade e necessidade do tratamento ao Usuário, a expectativa do Usuário quanto ao tratamento dos dados pessoais e a elaboração da documentação legal necessária. Essa base legal é utilizada quando, por exemplo, a Learning Machine envia uma newsletter relacionada aos interesses do Usuário, considerando a sua interação com a Plataforma. Nesse caso, a Learning Machine sempre viabiliza ao Usuário a opção de cancelar o recebimento dessas comunicações.

5. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
5.1. Período de Tratamento. Os dados pessoais são tratados pela Learning Machine até que pelo menos uma das hipóteses abaixo descritas seja atingida. São elas: Alcance da finalidade de tratamento Os dados pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada Término do Contrato com o Usuário, seja qual for o motivo Exercício do direito de revogação do consentimento pelo Usuário, nas hipóteses que o tratamento de dados pessoais foi realizado com fundamento nessa base legal Eventual penalização aplicada pelo órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação aplicável, ou por demais órgãos competentes
5.2. Conservação dos Dados Pessoais. Em determinadas situações, a Learning Machine e os terceiros parceiros da Learning Machine podem conservar residualmente os dados pessoais mesmo após as hipóteses de término de tratamento dos dados pessoais, em virtude de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Learning Machine ou desses terceiros. Nesses casos, os dados pessoais serão armazenados em local seguro com acesso restrito e pelo tempo necessário ao cumprimento da obrigação legal ou regulatória, ou ao término da finalidade legítima da Learning Machine e dos terceiros.
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
6.1. Compartilhamento. A Learning Machine pode compartilhar os dados pessoais com terceiros. Esses terceiros celebram contrato por escrito com a Learning Machine e estão cientes das suas responsabilidades em cada etapa do tratamento, principalmente do dever de implementar medidas de segurança que atendam às exigências do contrato e das legislações aplicáveis. O compartilhamento pode ocorrer, por exemplo, nas situações descritas abaixo.
6.1.1. Consentimento do Usuário. Quando você dá seu consentimento, compartilhamos suas informações conforme descrito no momento do consentimento – como, por exemplo, ao autorizar o envio de dados pessoais a terceiros para viabilizar participação em eventos.
6.1.2. Cumprimento da lei, prevenção de danos e segurança. Quando há necessidade de compartilhamento de dados pessoais com terceiros a fim de (a) prevenir fraudes (como, por exemplo, análises de risco de lavagem de dinheiro), o que pode envolver decisão automatizada; (b) verificar lista de Usuários com restrições; (c) autenticar documentação encaminhada; (d) possibilitar atendimento de suporte; (e) evitar atividades ilegais; (f) proceder acerca de disputas entre Usuários; (g) proceder acerca de investigações internas relativas a qualquer conduta que possa violar as regras dos Termos ou das Políticas da Learning Machine.
6.1.4. Resposta a solicitações legais. Em determinados casos, se necessário, a Learning Machine pode fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários, ou entre Usuários e terceiros, tais como órgãos do Poder Judiciário, tribunais arbitrais ou autoridades administrativas competentes.
6.1.5. Entre Sociedades ligadas à Learning Machine. O compartilhamento dos dados pessoais pode ocorrer entre as empresas controladoras, controladas, coligadas ou sob controle comum da Learning Machine, para viabilizar os Serviços da Learning Machine.
6.1.6. Prestadores de Serviços. A Learning Machine também pode compartilhar os seus dados pessoais com terceiros envolvidos nas atividades de assessoria financeira, contábil, jurídica, atividades sem fins lucrativos e potenciais investidores, bem como terceiros envolvidos na prestação de backup de dados, provedores de serviços de computação em nuvem ou para realizar estudos analíticos.
7. INTEGRAÇÕES E TERCEIROS PARCEIROS

A Learning Machine, em determinados casos, pode vincular serviços de terceiros à Plataforma por meio de application programming interface (APIs), como, por exemplo, a API do YouTube. Estes serviços de terceiros não integram o escopo dos serviços da Learning Machine e não fazem parte da Plataforma, estando sujeitos a termos e condições diferentes, como os Termos de Serviço do YouTube e a Política de Privacidade do Google. A Learning Machine não é responsável por estes serviços e, quando você interage com eles, está fornecendo-lhes seus dados pessoais diretamente.
10. SEGURANÇA
10.1. Medidas de Segurança. A Learning Machine emprega medidas de segurança, técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais. Os esforços visam mitigar riscos de destruição, perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou não autorizado ou não adequado. Para isso, a Learning Machine conta com controles rígidos de acesso restrito, baseados no menor privilégio, aos sistemas de tecnologia da informação para proteger os dados pessoais contra eventual incidente de segurança.
11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE MENORES
11.1. Dados Pessoais de Menores. A Learning Machine não coleta nem solicita conscientemente dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados pessoais de um menor de 13 anos foram coletados, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas mantendo dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro.
12. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Learning Machine Aplicativos ltda
R. Cel. José Eusébio, 95 casa 13 - Consolação
CEP 01.239-030
São Paulo, São Paulo, Brasil